segunda-feira, 24 de junho de 2019

Catecismo: 5 – CRIAÇÃO DO HOMEM


Que é o homem?

É uma criatura composta de alma e corpo; pensa e quer, tem ideia e desejo.

Como criou Deus o primeiro homem?

Deus criou o primeiro homem formando o seu corpo de barro e dando a esse corpo uma alma imortal.

Como se chamou o primeiro homem?

O primeiro homem chamou-se Adão.

Como se chamou a primeira mulher?

A primeira mulher chamou-se Eva.

Como Deus criou Eva?

Deus fez Adão dormir e neste tempo tirou dele uma costela, de que formou o corpo de Eva, e lhe deu uma alma semelhante à de Adão.

Descendem todos os homens de Adão e Eva?

Sim; por isso somos todos irmãos.

Para que fim foi criado o homem?

Para conhecer, amar e servir a Deus neste mundo; e depois ser feliz para sempre no Céu.




Prática: Tratar bem os outros, porque somos todos filhos de Deus e irmãos em Jesus Cristo.

sábado, 15 de junho de 2019

Catecismo: OS PRIMEIROS PAIS



O mundo todo foi feito por Deus: a luz, o sol, a lua, as estrelas, os mares, os bichos, os passarinhos, os peixes. Tudo.

Mas Deus não fez tudo de uma vez só. Ele levou seis dias, ou seis períodos de tempo, para fazer o mundo. No sétimo dia, Ele descansou. Por isso, nós não trabalhamos no domingo. É o DIA DE DEUS.

No último dia da criação, quando a Terra estava bem bonita, bem enfeitada, Deus fez o homem: fez o corpo do barro e deu-lhe uma alma imortal, à sua imagem e semelhança. Portanto, o homem é semelhante a Deus, não pelo corpo, porque Deus não tem corpo. Pela nossa alma é que nos parecemos com Deus, que é só espírito. Deus chamou ao primeiro homem de Adão.

Depois fez Adão dormir, tirou-lhe uma costela, fez com ela o corpo da primeira mulher, a quem chamou de Eva, isto é, mãe de todos os viventes.

Adão e Eva são os primeiros pais de todo o gênero humano.




Jaculatória: Meu Deus, dou-Vos graças por me terdes criado.

(NOTA NOSSA: O objetivo é transcrever as lições do Pequeno Catecismo da Doutrina Cristã de forma integral, incluindo as Jaculatórias ou Práticas ao final de cada lição. Não concordamos com esta Jaculatória, por isso não a fazemos nossa. Quem desejar, fique à vontade para utilizá-la. Não pretendemos adentrar nesta matéria.)

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Heresias de Amoris Laetitia: PROPOSIÇÃO 3


05-junho-2019

Proposição 3

Por isso, um pastor não pode sentir-se satisfeito apenas aplicando leis morais àqueles que vivem em situações ‘irregulares’, como se fossem pedras que se atiram contra a vida das pessoas. É o caso dos corações fechados, que muitas vezes se escondem até por detrás dos ensinamentos da Igreja ‘para se sentar na cátedra de Moisés e julgar, às vezes com superioridade e superficialidade, os casos difíceis e as famílias feridas’. Na mesma linha se pronunciou a Comissão Teológica Internacional: ‘A lei natural não pode ser apresentada como um conjunto já constituído de regras que se impõem a priori ao sujeito moral, mas é uma fonte de inspiração objectiva para o seu processo, eminentemente pessoal, de tomada de decisão’. Por causa dos condicionalismos ou dos factores atenuantes, é possível que uma pessoa, no meio duma situação objectiva de pecado – mas subjectivamente não seja culpável ou não o seja plenamente –, possa viver em graça de Deus, possa amar e possa também crescer na vida de graça e de caridade, recebendo para isso a ajuda da Igreja. NOTA DE RODAPÉ: Em certos casos, poderia haver também a ajuda dos sacramentos. Por isso, ‘aos sacerdotes, lembro que o confessionário não deve ser uma câmara de tortura, mas o lugar da misericórdia do Senhor’ [Francisco, Exort. ap. Evangelii gaudium (24 de Novembro de 2013), 44: AAS 105 (2013), 1038]. E de igual modo assinalo que a Eucaristia ‘não é um prémio para os perfeitos, mas um remédio generoso e um alimento para os fracos’ [Ibid., 47: o. c., 1039]. (...)” (Francisco, Exortação Apostólica pós-sinodal Amoris Laetitia, 19 de março de 2016, n. 305, grifo nosso; a nota de rodapé é do próprio documento) – Classificação: Herética.

NOTA NOSSA: Conforme o contexto já exposto pelo n. 298 de Amoris Laetitia, nestas “situações irregulares” incluem-se os divorciados que se enlaçaram numa nova união marido/mulher. No contexto do n. 305 de Amoris Laetitia está clara a referência às “situações irregulares”, isto é, a situação dos divorciados em nova união marido/mulher, e o autor sabe muito bem – e este seu conhecimento está explícito no contexto de todo o capítulo VIII de Amoris Laetitia – que tais “situações irregulares” são catalogadas pela Autoridade da Igreja, ou pelo consenso universal dos fiéis, como adultérios, imoralidades, pecados graves, ações inadmissíveis, coisas proibidas, em toda e qualquer circunstância. O seu conhecimento se comprova também pela sua intenção em alterar a norma em vigor (da qual tratamos na Proposição 1): “Por isso, já não é possível dizer que todos os que estão numa situação chamada ‘irregular’ vivem em estado de pecado mortal, privados da graça santificante...” (Amoris Laetitia, n. 301). Portanto, o autor está consciente de que na Igreja existe um consenso de que as pessoas em “situação irregular” se encontram em pecado mortal e privadas da graça santificante.

Proposição herética explícita: É admissível que se dê a absolvição sacramental a adúlteros ou a divorciados recasados ou a pessoas que após um divórcio se uniram em nova união marido/mulher, ou a fornicadores, sem que tais pessoas abandonem o adultério ou as relações sexuais ou a vida marido/mulher com o novo cônjuge, ou sem que tenham o propósito de fazê-lo, e que permanecem ou intencionam permanecer na estabilidade da relação carnal ou no mesmo estado de vida. É admissível que se dê a comunhão sacramental a adúlteros ou a divorciados recasados ou a pessoas que após um divórcio se uniram em nova união marido/mulher, ou a fornicadores, sem que tais pessoas abandonem o adultério ou as relações sexuais ou a vida marido/mulher com o novo cônjuge, ou sem que tenham o propósito de fazê-lo, e que permanecem ou intencionam permanecer na estabilidade da relação carnal ou no mesmo estado de vida.

COMENTÁRIO 1: A Proposição herética explícita é uma consequência lógica e direta da anteriormente tratada Proposição 1. Pois, se não é sempre que o adultério ou a fornicação é pecado grave (também denominado pecado mortal); e o pecado grave priva da graça santificante; então, não é todo e qualquer adúltero que se encontra privado da graça santificante. Não estando todos os adúlteros e fornicadores privados da graça santificante; e sendo o estado de graça santificante necessário para receber a comunhão sacramental; logo, não há motivo para proibir todos os adúlteros ou fornicadores de receberem a comunhão ou a absolvição sacramental.

COMENTÁRIO 2: As situações “irregulares” a que o n. 305 de Amoris Laetitia faz referência são novas uniões marido/mulher que se formaram após um divórcio, e que a Igreja as denomina adultério. Estas novas uniões também estão contidas nas “situações objetivas de pecado”, às quais o mesmo n. 305 faz referência: “é possível que uma pessoa, no meio duma situação objectiva de pecado – mas subjectivamente não seja culpável ou não o seja plenamente –, possa viver em graça de Deus...”. Assim como no caso da fornicação e da prostituição, tais uniões são formadas com o livre consentimento e desejo do homem e da mulher. Portanto, se estas uniões são formadas livremente por ambas as partes, então não há que se admitir em hipótese alguma que alguma das partes envolvidas e que se encontra nesta nova união marido/mulher (situação objetiva de pecado) não seja culpável ou não seja culpável plenamente pela situação na qual livremente ingressou e na qual livremente se mantém e deseja permanecer. Agora, se uma das partes não adere livremente à nova união, aí sim a parte não-livre não seria subjetivamente culpável. Neste caso, tratar-se-ia de estupro ou abuso sexual, que é essencialmente distinto das novas uniões marido/mulher após divórcio e que é o objeto de tratativa do documento papal. Se a pessoa ingressou livremente na nova união marido/mulher, e deseja permanecer nesta união, obviamente a pessoa é subjetivamente culpada pela manutenção desta situação de pecado mortal.

COMENTÁRIO 2-A: Uma pessoa que livremente adere e segue aderindo à nova união, e que tenha o conhecimento da Doutrina Católica por meio da pregação da Igreja, é subjetivamente culpada. Portanto, o “mas subjectivamente não seja culpável ou não o seja plenamente” não existe. Em seu n. 302, Amoris Laetitia cita o Catecismo da Igreja Católica para embasar o que seriam os fatores atenuantes que diminuiriam ou até eliminariam por completo a imputabilidade da pessoa envolvida nestas novas uniões carnais ou marido/mulher:

“A imputabilidade e a responsabilidade de uma ação podem ficar diminuídas ou suprimidas pela ignorância, inadvertência, violência, medo, hábitos, afeições imoderadas e outros fatores psíquicos ou sociais.” (Catecismo da Igreja Católica, n. 1735).

O Catecismo está a falar dos atos humanos de modo geral.

Logo abaixo, o mesmo Catecismo diz:

“Todo ato diretamente querido é imputável a seu autor” (Catecismo da Igreja Católica, n. 1736, grifo nosso).

“Um efeito pode ser tolerado sem ser querido pelo agente... O efeito ruim não é imputável se não foi querido nem como fim nem como meio de ação... Para que o efeito ruim seja imputável, é preciso que seja previsível e que o agente tenha a possibilidade de evitá-lo...” (Catecismo da Igreja Católica, n. 1737, grifo nosso).

O mesmo n. 302 de Amoris Laetitia cita outra passagem do Catecismo da Igreja Católica para embasar a suposta não-imputabilidade das pessoas divorciadas em nova união marido/mulher:

“Para formar um justo juízo sobre a responsabilidade moral dos sujeitos e orientar a ação pastoral, dever-se-á levar em conta a imaturidade afetiva, a força dos hábitos contraídos, o estado de angústia ou outros fatores psíquicos ou sociais que minoram ou deixam mesmo extremamente atenuada a culpabilidade moral.” (Catecismo da Igreja Católica, n. 2352).

O n. 2352 do Catecismo da Igreja Católica está a falar especificamente do pecado mortal de masturbação, que é essencialmente distinto da fornicação, do adultério e da prostituição. Também para este pecado se aplicam as mesmas regras da imputabilidade: querer como fim ou como meio, ser previsível e evitável.

O que é Pecado Mortal segundo o Catecismo da Igreja Católica?

“Para que um pecado seja mortal requerem-se três condições ao mesmo tempo: ‘É pecado mortal todo pecado que tem como objeto uma matéria grave, e que é cometido com plena consciência e deliberadamente’.” (Catecismo da Igreja Católica, n. 1857, grifo nosso).

“A matéria grave é precisada pelos Dez mandamentos, segundo a resposta de Jesus ao jovem rico: ‘Não mates, não cometas adultério, não roubes, não levantes falso testemunho, não defraudes ninguém, honra teu pai e tua mãe’ (Mc 10, 19).” (Catecismo da Igreja Católica, n. 1858).

“O pecado mortal requer pleno conhecimento e pleno consentimento. Pressupõe o conhecimento do caráter pecaminoso do ato, de sua oposição à lei de Deus. Envolve também um consentimento suficientemente deliberado para ser uma escolha pessoal.” (Catecismo da Igreja Católica, n. 1859).

“Escolher deliberadamente, isto é, sabendo e querendo, uma coisa gravemente contrária à lei divina e ao fim último do homem é cometer pecado mortal.” (Catecismo da Igreja Católica, n. 1874, grifo nosso).

Doutrina Católica:

Sobre o Sacramento da Eucaristia:

“Portanto, todo aquele que comer o pão ou beber o cálice do Senhor indignamente será culpável do corpo e do sangue do Senhor. Que cada um se examine a si mesmo e, assim, coma desse pão e beba desse cálice. Aquele que o come e o bebe sem distinguir o corpo do Senhor, come e bebe a sua própria condenação. Essa é a razão por que entre vós há muitos adoentados e fracos, e muitos mortos. Se nos examinássemos a nós mesmos, não seríamos julgados. Mas, sendo julgados pelo Senhor, ele nos castiga para não sermos condenados com o mundo. (...) Se alguém tem fome, coma em casa. Assim vossas reuniões não vos atrairão a condenação.” (1 Cor 11, 27-34).

“Igualmente, se uma mulher crente tiver deixado, por ser adúltero, o marido crente e esposar um outro, deve ser proibida de esposá-lo; se o esposar, não receba a comunhão antes que aquele que ela deixou tiver passado deste mundo, a não ser que, eventualmente, a necessidade por causa de doença constranja a isso.” (Sínodo de Elvira (300-303?), cân. 9: Dezinger-Hünermann, 117).

“O ato sexual deve ocorrer exclusivamente no casamento; fora dele, é sempre um pecado grave e exclui da comunhão sacramental.” (Catecismo da Igreja Católica, n. 2390 in fine).

“Se não convém aproximar-se de nenhuma função sagrada a não ser santamente, por certo, quanto mais o cristão descobre a santidade e a divindade deste sacramento celeste, tanto mais cuidará diligentemente de aproximar-se dele só com grande reverência e santidade, principalmente quando lemos no Apóstolo aquelas palavras terríveis: ‘Quem come e bebe indignamente, come e bebe a própria condenação, não distinguindo o corpo do Senhor’ [1 Cor 11, 29]. Por isso, a quem quiser comungar se deve lembrar o preceito: ‘Que o homem se examine a si mesmo’ [1 Cor 11, 28].” (Concílio de Trento, 13ª sessão, 11 out. 1551, Decreto sobre o sacramento da Eucaristia, cap. 7: Dezinger-Hünermann, 1646, grifo nosso).

E o mesmo Concílio de Trento destaca claramente que, para receber a comunhão sacramental, é necessária a Contrição por parte do comungante:

“O costume da Igreja declara que é preciso um exame para que ninguém, por mais contrito que ele se considere, se aproxime da sagrada Eucaristia sem antes confessar sacramentalmente, caso esteja consciente de algum pecado mortal.

Este costume, o santo Concílio decreta que seja observado perpetuamente por todos os cristãos, também pelos sacerdotes a quem compete celebrar por ofício, desde que não falte disponibilidade de confessor. Se, por necessidade urgente, um sacerdote celebrar sem prévia confissão, confesse o quanto antes.” (Concílio de Trento, 13ª sessão, 11 out. 1551, Decreto sobre o sacramento da Eucaristia, cap. 7: Dezinger-Hünermann, 1647, grifo nosso).

E noutro local o mesmo Concílio define o que é a Contrição:

A contrição, que tem o primeiro lugar entre os mencionados atos do penitente, é uma dor da alma e detestação do pecado cometido, com propósito de não tornar a pecar. Este movimento de contrição foi necessário em todo o tempo para se alcançar o perdão dos pecados. (...) Declara, pois, o santo Sínodo que esta contrição encerra não só a cessação do pecado e o propósito e início de uma nova vida, mas também o ódio da vida passada, conforme as palavras: ‘Lançai longe de vós todas as vossas maldades em que prevaricastes e fazei-vos um coração novo e um espírito novo’ [Ez 18, 31].” (Concílio de Trento, 14ª sessão, 25 nov. 1551, Doutrina sobre o sacramento da penitência, cap. 4: Dezinger-Hünermann, 1676, grifo nosso).

Ainda sobre a preparação a ser feita para receber dignamente a Eucaristia, continua o Concílio de Trento, de forma definitiva e infalível:

“Se alguém disser que a fé, só, é preparação suficiente para receber o sacramento da santíssima Eucaristia: seja anátema.

E, para que tão grande sacramento não seja recebido indignamente e, portanto, para morte e condenação, o santo Sínodo determina e declara que, quem tem a consciência agravada por pecado mortal, por mais contrito que se julgue, necessariamente deve antes se confessar, havendo suficiente número de confessores.

Porém, se alguém ousar ensinar, pregar ou afirmar pertinazmente o contrário, ou também defendê-lo em disputa pública, seja ipso facto excomungado.” (Concílio de Trento, 13ª sessão, 11 out. 1551, Decreto sobre o sacramento da Eucaristia: Dezinger-Hünermann, 1661, grifo nosso).

COMENTÁRIO 3: Pretendeu-se demonstrar que a Contrição, mas não somente a Contrição - pois a absolvição no sacramento da Penitência também é necessária - é exigida para receber o sacramento da Eucaristia, e isto é dogma de fé; a Contrição também é indispensável para se receber o sacramento da Penitência, conforme demonstra-se mais abaixo.

Considera-se oportuno a transcrição da Declaração sobre a admissão à Santa Comunhão dos fiéis divorciados que contraíram novas núpcias, do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos:

“O Código de Direito Canónico estabelece que: ‘Não sejam admitidos à sagrada comunhão os excomungados e os interditos, depois da aplicação ou declaração da pena, e outros que obstinadamente perseverem em pecado grave manifesto’ (cân. 915). Nos últimos anos, alguns autores têm sustentado, com base em diferentes argumentos, que este cânon não seria aplicável aos fiéis divorciados que contraíram novas núpcias. Reconhece-se que a Exortação Apostólica Familiaris consortio de 1981 reafirma, no n. 84, a mesma proibição em termos inequívocos, e que esta tem sido expressamente reiterada, especialmente em 1992 pelo Catecismo da Igreja Católica, n.º 1650, e em 1994 pela Carta Annus internationalis Familiae da Congregação para a Doutrina da Fé. Apesar disso, os referidos autores propugnam várias interpretações do mencionado cânon, as quais, na prática, coincidem em excluir do mesmo a situação dos divorciados novamente casados. Por exemplo, porque o texto fala de ‘pecado grave’, seriam necessárias todas as condições, mesmo as subjectivas, requeridas para a existência de um pecado mortal, razão pela qual o ministro da Comunhão não poderia emitir ab externo um juízo do género; ademais, para que se fale de perseverar ‘obstinadamente’ naquele pecado, seria necessário verificar-se no fiel uma atitude de desacato, após uma legítima admonição por parte do Pastor.

Face a este pretenso contraste entre a disciplina do Código de 1983 e os ensinamentos constantes da Igreja nessa matéria, este Conselho Pontifício, de acordo com a Congregação para a Doutrina da Fé e com a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, declara quanto segue:

1. A proibição feita no citado cânon, por sua natureza, deriva da lei divina e transcende o âmbito das leis eclesiásticas positivas: estas não podem introduzir modificações legislativas que se oponham à doutrina da Igreja. O texto das Escrituras ao qual a Tradição eclesial sempre remonta é o de São Paulo: ‘E, assim, todo aquele que comer o pão ou beber o cálice do Senhor indignamente será réu do corpo e do sangue do Senhor. Examine-se cada qual a si mesmo e, então, coma desse pão e beba desse cálice. Aquele que come e bebe, sem distinguir o corpo do Senhor, come e bebe a própria condenação’ (1 Cor 11, 27-29).

Este texto diz respeito primeiramente ao próprio fiel e à sua consciência, e isto está formulado pelo Código no sucessivo cânon 916. Porém o ser-se indigno por se achar em estado de pecado põe também um grave problema jurídico na Igreja: precisamente ao termo ‘indigno’ se refere o cânon do Código dos Cânones das Igrejas Orientais que é paralelo ao cân. 915 latino: ‘Devem ser impedidos de receber a Divina Eucaristia aqueles que são publicamente indignos’ (cân. 712). Com efeito, receber o Corpo de Cristo sendo publicamente indigno constitui um dano objectivo para a comunhão eclesial; é um comportamento que atenta aos direitos da Igreja e de todos os fiéis de viver em coerência com as exigências dessa comunhão. No caso concreto da admissão dos fiéis divorciados novamente casados à Sagrada Comunhão, o escândalo, concebido qual acção que move os outros para o mal, diz respeito simultaneamente ao sacramento da Eucaristia e à indissolubilidade do matrimónio. Tal escândalo subsiste mesmo se, lamentavelmente, um tal comportamento já não despertar alguma admiração: pelo contrário, é precisamente diante da deformação das consciências, que se torna mais necessária por parte dos Pastores, uma acção tão paciente quanto firme, em tutela da santidade dos sacramentos, em defesa da moralidade cristã e pela recta formação dos fiéis.

2. Qualquer interpretação do cân. 915 que se oponha ao conteúdo substancial, declarado ininterruptamente pelo Magistério e pela disciplina da Igreja ao longo dos séculos, é claramente fonte de desvios. Não se pode confundir o respeito pelas palavras da lei (cfr. cân. 17) com o uso impróprio das mesmas palavras como instrumentos para relativizar ou esvaziar a substância dos preceitos.

A fórmula ‘e outros que obstinadamente perseverem em pecado grave manifesto’ é clara e deve ser compreendida de modo a não deformar o seu sentido, tornando a norma inaplicável. As três condições requeridas são:

a) o pecado grave, entendido objectivamente, porque da imputabilidade subjectiva o ministro da Comunhão não poderia julgar;

b) a perseverança obstinada, que significa a existência de uma situação objectiva de pecado que perdura no tempo e à qual a vontade do fiel não põe termo, não sendo necessários outros requisitos (atitude de desacato, admonição prévia, etc.) para que se verifique a situação na sua fundamental gravidade eclesial;

c) o carácter manifesto da situação de pecado grave habitual.

Não se encontram, porém, em situação de pecado grave habitual os fiéis divorciados novamente casados que, por sérios motivos – quais, por exemplo, a educação dos filhos – não podendo ‘satisfazer a obrigação da separação, assumem o compromisso de viver em plena continência, isto é, de abster-se dos actos próprios dos cônjuges’ (Familiaris consortio, n.º 84), e que, com base em tal propósito, receberam o sacramento da Penitência. Visto que o facto de tais fiéis não viverem more uxorio é de per si oculto, ao passo que a situação de divorciados novamente casados é de per si manifesta, eles poderão aceder à Comunhão eucarística somente remoto scandalo.

3. Naturalmente a prudência pastoral aconselha vivamente a evitar que se chegue a casos de recusa pública da sagrada Comunhão. Os Pastores devem esforçar-se para explicar aos fiéis envolvidos o verdadeiro sentido eclesial da norma, de modo que a possam compreender ou ao menos respeitar. Quando, porém, se apresentarem situações em que tais precauções não tenham obtido efeito ou não tenham sido possíveis, o ministro da distribuição da Comunhão deve recusar-se a dá-la a quem seja publicamente indigno. Fá-lo-á com extrema caridade e procurará explicar no momento oportuno as razões que a tanto o obrigaram. Deve, porém, fazê-lo com firmeza, consciente do valor que estes sinais de fortaleza têm para o bem da Igreja e das almas.

O discernimento dos casos de exclusão da Comunhão eucarística dos fiéis que se encontrem na condição descrita pertence ao Sacerdote responsável pela comunidade. Ele dará instruções precisas ao diácono ou ao eventual ministro extraordinário acerca do modo de se comportar nas situações concretas.

4. Considerando a natureza da já mencionada norma (cfr. n. 1), nenhuma autoridade eclesiástica pode dispensar em caso algum desta obrigação do ministro da sagrada Comunhão, nem emanar directrizes que a contradigam.

5. A Igreja reafirma a sua solicitude materna para com os fiéis que se acham nesta situação ou em outras análogas, que os impeçam de ser admitidos à mesa eucarística. O que se afirma nesta Declaração não está em contradição com o grande desejo de favorecer a participação desses filhos na vida eclesial, que se pode já exprimir em muitas formas compatíveis com a sua situação. Mas o dever de reafirmar esta impossibilidade de admitir à Eucaristia é condição de verdadeira pastoralidade, de autêntica preocupação pelo bem destes fiéis e de toda a Igreja, porque indica as condições necessárias para a plenitude da conversão à qual todos estão sempre convidados pelo Senhor, especialmente durante este Ano Santo do Grande Jubileu.” (Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, Declaração sobre a admissão à Santa Comunhão dos fiéis divorciados que contraíram novas núpcias, 24 de junho de 2000. Disponível em: < http://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/intrptxt/documents/rc_pc_intrptxt_doc_20000706_declaration_po.html>. Acesso em: 10 mai. 2019, grifo nosso).

“Quem quer receber a Cristo na comunhão eucarística deve estar em estado de graça. Se alguém tem consciência de ter pecado mortalmente, não deve comungar a Eucaristia sem ter recebido previamente a absolvição no sacramento da penitência.” (Catecismo da Igreja Católica, n. 1415).

“São numerosos hoje, em muitos países, os católicos que recorrem ao divórcio segundo as leis civis e que contraem civilmente uma nova união. A Igreja, por fidelidade à palavra de Jesus Cristo (“Todo aquele que repudiar sua mulher e desposar outra comete adultério contra a primeira; e se essa repudiar seu marido e desposar outro comete adultério”: Mc 10, 11-12), afirma que não pode reconhecer como válida uma nova união, se o primeiro casamento foi válido. Se os divorciados tornam a casar-se no civil, ficam numa situação que contraria objetivamente a lei de Deus. Portanto, não podem ter acesso à comunhão eucarística enquanto perdurar esta situação. Pela mesma razão não podem exercer certas responsabilidades eclesiais. A reconciliação pelo sacramento da Penitência só pode ser concedida aos que se mostram arrependidos por haver violado o sinal da aliança e da fidelidade a Cristo e se comprometem a viver numa continência completa.” (Catecismo da Igreja Católica, n. 1650).

Sobre o Sacramento da Penitência:

“Os atos do penitente são como que matéria deste sacramento, a saber: a contrição, a confissão e a satisfação. Estes mesmos atos são requeridos por instituição divina no penitente para a integridade do sacramento e para a remissão plena e perfeita dos pecados e, por este motivo, se chamam partes da penitência.” (Concílio de Trento, 14ª sessão, 25 nov. 1551, Doutrina sobre o sacramento da penitência, cap. 3: Dezinger-Hünermann, 1673, grifo nosso).

Vamos ater-nos à Contrição, para destacar que a disposição de eliminar o estado de pecado é necessária para a validade do Sacramento da Penitência (também denominado Confissão):

A contrição, que tem o primeiro lugar entre os mencionados atos do penitente, é uma dor da alma e detestação do pecado cometido, com propósito de não tornar a pecar. Este movimento de contrição foi necessário em todo o tempo para se alcançar o perdão dos pecados. (...) Declara, pois, o santo Sínodo que esta contrição encerra não só a cessação do pecado e o propósito e início de uma nova vida, mas também o ódio da vida passada, conforme as palavras: ‘Lançai longe de vós todas as vossas maldades em que prevaricastes e fazei-vos um coração novo e um espírito novo’ [Ez 18, 31].” (Concílio de Trento, 14ª sessão, 25 nov. 1551, Doutrina sobre o sacramento da penitência, cap. 4: Dezinger-Hünermann, 1676, grifo nosso).

Quanto à contrição imperfeita, chamada atrição, porque nasce ordinariamente da consideração da torpeza do pecado ou do temor do inferno e dos castigos, se com a esperança do perdão excluir a vontade de pecar, o santo Sínodo declara que ela não somente não torna o homem hipócrita e mais pecador, mas também que é dom de Deus e moção do Espírito Santo... E, embora por si mesma seja incapaz de conduzir o pecador à justiça sem o sacramento da penitência, a atrição dispõe-no para impetrar a graça de Deus no sacramento da penitência.” (Concílio de Trento, 14ª sessão, 25 nov. 1551, Doutrina sobre o sacramento da penitência, cap. 4: Dezinger-Hünermann, 1678, grifo nosso).

COMENTÁRIO 4: Portanto, a Contrição, seja ela perfeita ou imperfeita (atrição) é necessária/indispensável para a validade do sacramento da Penitência e para a obtenção do perdão dos pecados mortais. A Contrição, seja ela perfeita ou imperfeita, está definida pelo próprio Concílio de Trento, e tem como característica necessária a exclusão da vontade de pecar, isto é: 1) a interrupção do pecado; 2) o propósito de mudança de vida; e 3) o ódio ou detestação da vida passada/pecado. Pois, o pecado pode ser excluído com sua interrupção ou descontinuidade, bem como com a mudança de vida, mas a vontade de pecar só pode ser excluída com o ódio ou detestação do pecado.

Sobre a Justificação:

“Com estas palavras se esboça uma descrição da justificação do ímpio: é a passagem do estado no qual o homem nasce filho do primeiro Adão, ao estado de graça e ‘de adoção dos filhos de Deus’ [Rm 8, 15], por meio do segundo Adão, Jesus Cristo nosso Salvador; esta passagem, depois do anúncio do Evangelho, não pode acontecer sem o banho da regeneração ou sem o desejo dele, como está escrito: ‘Se alguém não renascer da água e do Espírito Santo, não poderá entrar no reino de Deus’ [Jo 3, 5].” (Concílio de Trento, 6ª sessão, 13 jan. 1547, Decreto sobre a justificação, cap. 4: Dezinger-Hünermann, 1524).

“A essa disposição ou preparação segue a justificação propriamente dita, que não é somente remissão dos pecados, mas também santificação e renovação do homem interior, mediante a voluntária recepção da graça e dos dons, pelos quais o homem de injusto se torna justo, de inimigo amigo, para que seja ‘herdeiro segundo a esperança da vida eterna’ [Tt 3, 7].” (Concílio de Trento, 6ª sessão, 13 jan. 1547, Decreto sobre a justificação, cap. 7: Dezinger-Hünermann, 1528).

“Aqueles, pois, que, pelo pecado, decaíram da graça da justificação depois de tê-la recebido, poderão novamente ser justificados, se, movidos por Deus, procurarem recuperá-la pelo sacramento da penitência, pelo mérito de Cristo. Esta forma de justificação é a reparação do que caiu, reparação esta que os santos Padres chamaram, com uma expressão feliz: ‘a segunda tábua depois do naufrágio da graça perdida’. Pois para os que caem em pecado depois do batismo, Cristo Jesus instituiu o sacramento da penitência” (Concílio de Trento, 6ª sessão, 13 jan. 1547, Decreto sobre a justificação, cap. 14: Dezinger-Hünermann, 1542).

“É preciso, portanto, ensinar que a penitência do cristão depois da queda é de natureza muito diferente da penitência batismal e consiste não só em cessar de pecar e em detestar os pecados, ou seja, num ‘coração contrito e humilhado’ [Sl 51,19], mas também na confissão sacramental dos mesmos – ao menos no desejo de fazê-la a seu tempo – e na absolvição do sacerdote; e igualmente na satisfação, por jejum, esmolas, orações e outras práticas piedosas de vida espiritual, não certamente por causa da pena eterna, que, junto com a culpa, é perdoada mediante o sacramento ou o desejo do sacramento, mas por causa da pena temporal: esta, de fato (como ensina a Sagrada Escritura), nem sempre é perdoada totalmente, como no batismo, àqueles que, esquecidos da graça que de Deus receberam, contristaram o Espírito Santo [cf. Ef 4, 30] e não temeram violar o templo de Deus [cf. 1 Cor 3, 17].” (Concílio de Trento, 6ª sessão, 13 jan. 1547, Decreto sobre a justificação, cap. 14: Dezinger-Hünermann, 1543, grifo nosso).

“Contra as malignas invenções de alguns, que, ‘com falar suave e elogios enganam os corações dos simples’ [Rm 16, 18], é preciso afirmar que não só pela infidelidade, pela qual se perde a própria fé, mas também por qualquer outro pecado mortal se perde a graça, já recebida, da justificação, embora não se perca a fé. Com isto defende-se o ensinamento da lei divina, que exclui do reino de Deus não somente os infiéis, mas também os fiéis fornicadores, adúlteros, efeminados, sodomitas, ladrões, avaros, bêbados, caluniadores, cobiçosos [cf. 1 Cor 6, 9s] e todos os outros que cometem pecados mortais, dos quais com o auxílio da graça poderiam abster-se e por causa dos quais são separados da graça de Cristo.” (Concílio de Trento, 6ª sessão, 13 jan. 1547, Decreto sobre a justificação, cap. 15: Dezinger-Hünermann, 1544, grifo nosso).